Jovem adulto

Tenha em conta as seguintes condições de aceitação para viagens de menores:

• Menores que ainda não tenham os 2 anos de idade têm de viajar acompanhados por um adulto com, pelo menos, 18 anos, que seja capaz de tomar conta do bebé durante toda a viagem, incluindo formalidades de check-in e alfândega. Saiba mais sobre viagens com bebés.
• No dia da viagem, para cada menor não acompanhado a embarcar no voo, é obrigatória a apresentação de três cópias impressas e preenchidas do formulário de autorização de viagem de UMNR (PDF, 0,12 MB,PT/EN), preenchido e assinado pelo familiar, responsável legal ou o representante autorizado que acompanha o menor.
• Não são consideradas “menores não acompanhados”, as crianças entre os 5 e os 11 anos de idade que viagem acompanhadas por um passageiro com, pelo menos, 16 anos, na condição de que seja declarada a capacidade de acompanhamento em toda a viagem, incluindo aceitação, check-in e formalidades aeroportuárias. 
• É obrigatório informar na reserva com OSI, o nome e respetivos contactos (telefone e morada) das pessoas que o vão levar e buscar o menor ao aeroporto.
• O transporte de menores não acompanhados é permitido apenas voos operados pela TP/NI/WI
• Não são permitidas as ligações com outras transportadoras.
• São aceites reservas para menores não acompanhados em transferências no Porto e em Lisboa, em voos TAP sem ligações a outras companhias, desde que não exista pernoita na escala de transferência (LIS/OPO) e o tempo de ligação seja no máximo 6 horas.
• Não é permitido Stopover/paragens nocturnas.
•  As viagens de Marrocos para o Canadá estão excluídas. Não é possível reservar serviço UMNR nesta rota.
• Os preparativos de viagem, incluindo levar/buscar o menor aos aeroportos de origem/destino, são feitos pelos pais/responsáveis legais ou pelo seu representante autorizado.
• O transporte de menores não acompaanhados é sujeito a disponibilidade, havendo um limite de 11 UMNR na classe "Y" e 2 UMNR no compartimento da classe "C". Para garantir a disponibilidade do serviço, aconselhamos que efetue a reserva com a maior antecedência possível.

Bagagem para menores não acompanhados

Tal como os adultos, a criança não acompanhada tem direito a levar um artigo pessoal e entre uma a duas bagagens de mão, dependendo da Classe em que voa e do destino do voo. Adicionalmente, pode levar bagagem de porão gratuita ou paga, dependendo da tarifa e do destino.

• Bagagem de mão e artigo pessoal: A bagagem de mão não deve exceder os 10kg e as medidas máximas de 55x40x20cm. Veja AQUI o que pode ser considerado um artigo pessoal e os cuidados que a criança deverá ter no Controlo de Segurança.
   
• Bagagem de porão: O peso máximo da bagagem de porão varia consoante a Classe em que viagem — 23kg para Económica e 32kg para executiva —, não podendo exceder a dimensão máxima de 158cm. Saiba mais AQUI.

Reserva e Lugares

• O serviço menores não acompanhados (UMNR) não abrange viagens com paragem noturna na ligação dos voos do itinerário do menor nem o check-in online.
• A reserva deve ser considerada confirmada e o bilhete emitido somente após a confirmação do serviço. Não são aceites reservas em lista de espera. 
• A marcação de lugar específico para UMNR é obrigatória, no entanto, a atribuição de lugar será feita de forma automática e gratuita no momento da reserva, para filas designadas na zona standard. Caso pretenda reservar um lugar específico (à janela, por exemplo), poderá fazê-lo nas filas designadas. 
• É obrigatório informar a TAP, inserindo entrada OSI na reserva, o nome e respetivos contactos (telefone, morada) das pessoas que vão levar e buscar o menor ao aeroporto.

No Aeroporto

É muito importante que a chegada ao aeroporto tenha a antecedência necessária para que o menor tenha tempo de fazer o check-in, o despacho de bagagem, se necessário, e passar no controlo de segurança.

Caso o menor não necessite de acompanhamento UMNR, poderá ser acompanhado pelos pais ou tutores até estes já não poderem avançar mais.

No dia da viagem, para cada menor não acompanhado a embarcar no voo, é obrigatória a apresentação de três cópias impressas e preenchidas do formulário de autorização de viagem de UMNR (PDF, PT/EN), preenchido e assinado pelo familiar, responsável legal ou o representante autorizado que acompanha o menor.

Os acompanhantes do menor no aeroporto, à partida /transferência/chegada  - são responsáveis por: 

• Entregar e ir buscar o UMNR junto do pessoal da TAP 
• Entregar o formulário UMNR preenchido e o recibo do EMD
• Fornecer identificação correspondente ao nome no formulário de reserva de UMNR
• Permanecer no aeroporto até o voo estar no ar
• Estar contactável por telefone em qualquer altura, enquanto a criança estiver ao cuidado da TAP

A TAP fornece um acompanhante para crianças que viajam sozinhas, caso pretenda que o menor seja acompanhado. O serviço funciona da seguinte forma: 

• Os menores são acompanhados desde o check-in até à entrega ao responsável/tutor no aeroporto de destino, incluindo o acompanhamento em trânsito no caso de transferências.
• Nas viagens para fora do país, deverá ser exibida uma autorização de saída legalmente certificada, emitida por quem exerça a responsabilidade parental. Para mais detalhes consulte o portal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
• Efectue a reserva do serviço no seu GDS conforme as entradas abaixo e indique em OSI o nome e contactos (telefone e morada) das pessoas que vão levar e buscar o menor ao aeroporto.
• No dia do voo, o tutor/responsável deverá dirigir-se ao balcão de check-in das assistências especiais para que o menor fique ao cuidado da pessoa responsável.
• Na chegada ao destino, o menor permanecerá acompanhado até ser entregue ao responsável por recebê-lo. 

Refeições e entretenimento

A bordo dos voos TAP terá acesso a refeições especiais para crianças e entretenimento para que se possam distrair durante a viagem.

Refeições

Em voos de Classe Económica de Médio Curso está apenas disponível o Serviço de vendas a Bordo, cujo pagamento deve ser feito através de cartão de crédito ou débito, não sendo aceites pagamentos em numerário.  Em voos de Classe Económica de Longo Curso ou voos em Classe Executiva, a refeição está incluída no bilhete. Saiba mais sobre as refeições a bordo.

A TAP também disponibiliza refeições especiais para bebés e crianças, no entanto terá de efetuar o pedido no momento da reserva. Veja todas as opções de refeições.

Entretenimento e experiência

Para que os mais pequenos possam ir entretidos, dispomos, a bordo dos nossos aviões, de filmes de animação, séries e um canal de música dedicado aos mais pequenos. O entretenimento vai ser tanto que nem vão dar pelo tempo passar. Saiba mais sobre o entretenimento a bordo.

Mas a diversão não fica por aqui! Nos voos intercontinentais há ofertas para crianças e, no fim de qualquer viagem, os mais pequenos têm direito a um diploma de batismo de voo.

• Por One Way; (exemplo: PAR OPO: 90 EUR  | PAR LIS OPO: 100 EUR )
• Por UMNR ( Menor Não Acompanhado); (exemplo: no caso de irmãos a viajarem juntos como UMNR, a taxa deverá ser cobrada por pax)

Terá de ser emitido um EMD-A para UMNR. Note que este EMD não é reembolsável, no entanto, se necessário, poderá ser utilizado em outro voo. 

Para sair de Portugal, os menores que viajem desacompanhados de quem exerça o poder paternal, devem apresentar no posto de fronteira uma autorização concedida por aquele ou por quem o represente, legalmente certificada.

Passageiros menores de nacionalidade brasileira ou com dupla nacionalidade, desacompanhados de um dos pais ou de ambos, à saída do Brasil:

A TAP Air Portugal alerta os seus clientes para o facto de a documentação a apresentar por estes passageiros ter de obedecer às exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

Crianças e/ou adolescentes brasileiros residentes no exterior, que possuam, ou não, outra nacionalidade, e estejam em passagem pelo país, desacompanhados de um dos pais ou de ambos, devem ser portadores de uma autorização de viagem válida no Brasil (Resolução Nº 131 de 26/05/2011 do CNJ) para regressar ao exterior, podendo ser:

• Formulário de Autorização Internacional de Viagem, 2 vias físicas originais, assinado com firma reconhecida por autenticidade ou semelhança (se feito em cartório no exterior deverá constar a apostila de HAIA no documento);
• AEV - Autorização Eletrônica de Viagem Internacional (e-notariado.org.br);
• Autorização expressa no passaporte brasileiro (ATENÇÃO: se o passaporte estiver vencido a autorização não será válida);
• Autorização Judicial de Viagem, expedida por juiz brasileiro (processo judicial, demanda prazo maior);
• Autorização de Viagem feita no Consulado Brasileiro

Não é necessária autorização se apresentar o Atestado de Residência no Exterior emitido há menos de dois anos por repartição consular brasileira, e desde que viaje com um dos pais . Nenhum outro documento que comprove residência será aceite se não for o emitido pelo Consulado Brasileiro.

ATENÇÃO: Para passageiros residentes em Portugal: o cartão de cidadão não é aceite como atestado de residência.

Menores Desacompanhados em conexões domésticas no Brasil

De acordo com o Art. 83. Do Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial. (Redação dada pela Lei nº 13.812, de 2019).

Por este motivo, para que os passageiros até aos 16 anos provenientes do exterior possam viajar dentro do território brasileiro em voos de conexão, as companhias aéreas domésticas exigem a autorização expressa dos pais ou responsável legal; na ausência destes, é mandatória uma autorização judicial. Adicionalmente é exigida a emissão do serviço de menor desacompanhado (UMNR). Esta regra aplica-se a todos os passageiros brasileiros ou com dupla nacionalidade.

ATENÇÃO: Para contratar o serviço UMNR no trajeto doméstico, este deve ser emitido separadamente do bilhete TAP.