O Programa TAP Miles&Go, gerido pela TAP Air Portugal, é um programa de fidelização destinado aos seus passageiros e que consiste na atribuição aos Clientes aderentes de um crédito de milhas com base nos voos que efetuados na TAP Air Portugal ou nos seus  parceiros do Programa.

O referido crédito de milhas é efetuado de acordo com valores preestabelecidos e nos termos, condições e com as limitações a seguir apresentados. O Cliente aderente ao Programa TAP Miles&Go da TAP pode acumular Milhas TAP Miles&Go que podem posteriormente ser utilizadas num vasto leque de serviços, prémios e benefícios, os quais estão sujeitos aos presentes Termos e Condições.

Quaisquer alterações ao nível das marcas - TAP e TAP Miles&Go - não afetam os contratos previamente efetuados com pessoas singulares ou entidades coletivas.

A adesão ao Programa TAP Miles&Go é gratuita.

A partir de 27/06/2019, os valores dos Bilhetes de Milhas do Programa TAP Miles&Go passam a ser flexíveis, ou seja, a quantidade de milhas necessária para emissão de Bilhetes de Milhas será de acordo com as condições de oferta e demanda; disponibilidade de assentos nos voos operados pela TAP; a antecedência da compra e períodos de baixa ou alta demanda, tais como feriados e datas comemorativas.

Todas as informações necessárias para a emissão dos Bilhetes de Milhas, tais como quantidade necessária de milhas, os destinos nacionais e internacionais disponíveis, as datas e horários dos voos e a disponibilidade de assentos, estão disponíveis no website milesandgo.flytap.com para consulta online pelos Clientes aquando a pesquisa do(s) voo(s).

O Cliente declara que tem conhecimento de que o TAP Miles&Go não pratica preços pré-determinados para os Bilhetes de Milhas ou outros prémios. Os preços praticados serão aqueles disponíveis e informados no website milesandgo.flytap.com, mediante consulta prévia, e consideram, entre outros fatores, a disponibilidade do prémio em voos TAP ou em companhias aéreas parceiras.

Observação: os valores dos Bilhetes de Milhas do Programa TAP Miles&Go e a disponibilidade do prémio em voos TAP ou em companhias aéreas parceiras passam a ser dinâmicos.

Os Termos e Condições aqui definidos constituem as regras básicas para a participação no Programa TAP Miles&Go e estão sujeitos a alterações. A presente versão dos Termos e Condições do Programa TAP Miles&Go corresponde à mais recente versão e atualmente em vigor. 

Esta trata-se da versão oficial dos Termos e Condições do Programa TAP Miles&Go, sobrepondo-se a todas as informações e/ou conteúdos relativos a Termos e Condições, existentes noutras plataformas, que não o site da TAP Air Portugal.

Os Termos e Condições, originalmente em português, estão igualmente traduzidos para inglês, francês, espanhol e alemão. Para qualquer efeito, nomeadamente para questões de interpretação, apenas a versão portuguesa é vinculativa. 
 
Sempre que forem mencionadas datas de validade para determinados benefícios ou ações no Programa será de acordo com o país e a hora de Portugal Continental.
 
A TAP Air Portugal poderá alterar os Termos e Condições em qualquer ocasião, sem aviso prévio. Quaisquer regras novas e/ou alterações aos Termos e Condições do Programa TAP Miles&Go tornar-se-ão vinculativas para todos os seus Clientes, incluindo os TAP Miles&Go Silver e TAP Miles&Go Gold, logo que sejam disponibilizadas via Internet. 

A comunicação escrita de apoio ao Cliente está disponível em cinco idiomas: português, inglês, alemão, francês e espanhol.

As Milhas TAP Miles&Go são a unidade monetária do Programa TAP Miles&Go. Os pontos ou milhas de bonificação de outros programas não podem ser convertidos em milhas do Programa TAP Miles&Go, exceto se a TAP tiver formalizado um acordo escrito nesse sentido com esses programas.

Ao aderirem ao Programa, os Clientes entram numa relação contratual com a TAP, regida por estes Termos e Condições, que definem os direitos e obrigações relacionados com a participação do Cliente aderente no Programa TAP Miles&Go.
 
A TAP reserva-se o direito de alterar total ou parcialmente ou de cessar o Programa TAP Miles&Go e/ou qualquer colaboração com parceiros ao abrigo do Programa, em qualquer ocasião, sem aviso prévio. 
 
Ao utilizar a linha telefónica disponibilizada no âmbito do Programa TAP Miles&Go, os Clientes autorizam que as chamadas telefónicas sejam gravadas, por razões de controlo e melhoria dos serviços. 
 
Para fins de identificação do Cliente apenas se aceita a indicação do número de Cliente TAP Miles&Go.

A adesão ao Programa TAP Miles&Go pode ser efetuada através de inscrição, utilizando o formulário de adesão disponibilizado neste site ou através da aplicação móvel. 
 
Esta adesão encontra-se aberta a todas as pessoas singulares, com o mínimo de dois anos de idade, que se encontrem domiciliadas num país que não interdite legalmente a participação no Programa e no qual este se encontre disponível. 
 
A participação encontra-se vedada a entidades legais ou outros grupos ou associações. 
 
Só é permitida a titularidade de uma Conta TAP Miles&Go por Cliente. 
 
A inscrição no Programa TAP Miles&Go pressupõe subscrever a conta TAP e adesão automática ao seu nível de base: TAP Miles&Go.
 
Os Clientes TAP Miles&Go só têm direito a utilizar as vantagens do Programa TAP Miles&Go depois de os seus dados estarem devidamente registados na base de dados da TAP. 
 
Os Clientes são exclusivamente responsáveis por informar quaisquer terceiros, companhias (tais como a sua entidade empregadora) ou entidade governamental sobre a sua participação no Programa TAP Miles&Go e sobre os prémios e benefícios a que têm acesso no referido Programa. 
 
O Programa TAP Miles&Go concede milhas apenas aos seus Clientes, não sendo responsável por quaisquer acordos estabelecidos entre os seus Clientes e quaisquer terceiros (tais como entidades empregadoras).

A participação será automaticamente terminada em caso de cessação do Programa TAP Miles&Go.

A TAP pode cessar a participação de determinado Cliente no Programa TAP Miles&Go, com efeito imediato, se o Cliente em questão:

Não respeitar estes Termos e Condições e/ou outras regras e regulamentos neles incorporados por referência, desde que tais termos, regras e regulamentos tenham sido devida e atempadamente comunicados ao Cliente;

Tentar obter benefícios e prémios do Programa TAP Miles&Go apresentando informação falsa, imprópria ou abusiva. O Cliente que apresentar este tipo de informação é responsável por quaisquer danos daí resultantes, sendo que as milhas do Programa TAP Miles&Go obtidas desse modo serão declaradas inválidas;

Comportar-se desordeiramente a bordo ou nas instalações da TAP, de qualquer parceiro ou de uma companhia aérea participante no Programa TAP Miles&Go.

 A TAP pode suspender as contas do Programa TAP Miles&Go por suspeita de fraude, sem qualquer penalização para a TAP ou para os seus parceiros. O Cliente será excluído do Programa sem qualquer aviso prévio e as milhas de todos os prémios adquiridos assim como as reservas, serão anuladas, não podendo o Cliente voltar a ser titular de cartão do Programa ou obter nenhum dos benefícios do mesmo.

A TAP oferece o Programa TAP Miles&Go como benefício para os seus Clientes. Se os Clientes não aceitarem as regras, os prémios ou os benefícios oferecidos, ou desejarem simplesmente abandonar o Programa, podem cessar a sua participação através de correio eletrónico (e-mail), em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio.

Aquando da cessação da participação, quaisquer milhas acumuladas até à data e não utilizadas em conformidade com estes Termos e Condições, serão declaradas nulas.

O acesso aos prémios e benefícios do Programa TAP Miles&Go apenas será concedido mediante apresentação do cartão de cliente e/ou Número de Cliente TAP Miles&Go.

Os Cartões TAP Miles&Go e Silver estão disponíveis apenas em formato digital.

O Cliente TAP Miles&Go pode aceder à versão digital do seu Cartão, atualizada automaticamente, de acordo com o estatuto que possui. Esta versão do cartão apresenta um código QR que desempenha as mesmas funções do que a habitual banda magnética para consulta de dados.

Os Clientes TAP Miles&Go deverão ter o seu cartão digital no seu telemóvel de forma a poderem identificar-se devidamente junto dos parceiros.

É da responsabilidade do beneficiário, a gestão do seu cartão, quer seja digital ou físico e a correta utilização do mesmo.

O Cartão TAP Miles&Go é pessoal e intransmissível e não pode ser usado após a data de validade e/ou após cessação da adesão ao Programa TAP Miles&Go.

A conta pessoal de milhas pode ser visualizada na Internet. O acesso apenas será permitido através de login, utilizando o Número de Cliente TAP Miles&Go e palavra-passe.

Os Clientes TAP Miles&Go não devem disponibilizar o número da sua conta pessoal nem a palavra-passe a quaisquer terceiros, incluindo familiares, empregados ou colegas de trabalho.

O Cliente TAP Miles&Go titular da conta será responsável exclusivo por todos os danos ou omissões ocorridos na sua conta pessoal, devido ao uso indevido dos dados de acesso. Os benefícios atribuídos aos Clientes TAP Miles&Go, relativos à titularidade de um cartão TAP Miles&Go não são passíveis de serem acumulados com os de qualquer outro cartão de uma entidade parceira do Programa TAP Miles&Go.